LIVRO DISCUTE RUMOS DA TERCEIRIZAÇÃO NO TRABALHO

Por GERALDO HASSE 

Greve contra a terceirização em Blumenau inspirou o livroGreve contra a terceirização em Blumenau inspirou o livro

O gaúcho Oscar Krost, que exerce desde 2007 o cargo de juiz do trabalho no vale do Itajaí, pelo TRT fs 12ª Região/SC, vai lançar no dia 19 de fevereiro em Blumenau o livro O AVESSO DA REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA: A ‘Terceirização’ de Serviços por ‘Facções’, cujo conteúdo se baseia em pesquisa de mestrado desenvolvida no biênio 2014/15 na Universidade Regional de Blumenau.

Em edição independente, a obra de 230 páginas será lançada nas próximas semanas também em Joinville, Florianópolis, Criciúma e Porto Alegre, a cidade natal do juiz, mas não será comercializada em livrarias ou sites, só podendo ser adquirida por R$ 25 pela internet junto ao autor (oscarkrost@hotmail.com).

 

Livro sobre terceirizaçãoOscar Krost (ao centro): a terceirização desde as origens

O prefácio é do desembargador Ricardo Martins Costa, do TRT da 4a Região/RS.

Além da pesquisa em livros e arquivos públicos e privados, o texto se baseia em entrevistas com trabalhadores, sindicalistas e procuradores do trabalho.

É, portanto, um trabalho atual mas calçado num levantamento histórico que remonta ao início da Revolução Industrial, considerado o marco inicial de 200 anos do capitalismo.

Em um dos anexos do livro, Krost  reproduz artigo de 2007, no qual detalha os fundamentos legais da responsabilidade civil dos tomadores de serviços de “facções”, que se tornaram dominantes sobretudo nos setores têxtil e calçadista, com efeitos negativos na renda e saúde dos trabalhadores.

Recém-chegado a Blumenau, o juiz estava impressionado com a dimensão alcançada pela terceirização na capital nacional dos têxteis.

A terceirização do trabalho é antiga na zona rural, onde proliferam os “gatos” que contratam trabalhadores volantes, os bóias-frias ou safristas.

Nas cidades brasileiras, a intermediação de contratos foi iniciada oficialmente no setor bancário na época da ditadura militar (1964/85),  quando o Banco do Estado de São Paulo criou uma empresa de serviços (Baneser) que  contratou guardas armados para proteger agências bancárias de assaltos (hoje as empresas de segurança compõem um exército informal de 1,6 milhões de pessoas).

Na mesma tacada, o banco paulista (privatizado para o Santander no final do século XX) passou a contratar pessoal de limpeza, prática que se generalizou e se estendeu a outras áreas, desde que restritas às atividades-meio, nunca às atividades-fim das empresas, conforme os parâmetros estabelecidos pela Justiça do Trabalho, que segue usando como referência básica a Consolidação das Leis do Trabalho, de maio de 1943.

As empresas têxteis de Blumenau aderiram em massa à terceirização, retalhando a produção em facções que podiam se subdividir ao sabor de interesses patronais e necessidades operárias.

Um dos marcos da luta sindical blumenauense contra a exploração em cadeia foi a greve operária de 1989, a maior da história de Santa Catarina.

Livro-sobre-terceirização-2-300x199Greve de Blumenau em 1989: a maior já registrada em Santa Catarina

Tantos anos depois, desenrola-se uma polêmica em torno da terceirização dos contratos de trabalho.

De um lado, alegando que o Direito do Trabalho se tornou anacrônico no mundo moderno, os empresários reclamam maior liberdade de contratar e demitir.

De outro, amparados por sindicatos ou cooperativas de mão-de-obra, os trabalhadores pedem proteção e segurança, pois está provado por inúmeras pesquisas que a subcontratação não é boa para ninguém, a longo prazo.

Alinhado com a ideia da humanização do mercado de trabalho, o livro de Krost vai no contrafluxo do esforço empresarial para flexibilizar a contratação de trabalhadores, justamente no momento em que o Congresso brasileiro está na iminência de aprovar uma lei que liberaliza ainda mais os contratos de trabalho.

Em palestras para estudantes e sindicalistas, tentando ser didático, o juiz Krost compara a legislação trabalhista a um ovo, que se compõe de três partes: a casca, a clara e a gema. A metáfora do ovo foi criada pela professora Carmen Camino, juíza inativa do TRT gaúcho, que se baseou na doutrina de José Martins Catharino sobre os três níveis normativos do campo trabalhista.

Em entrevista ao JÁ, Oscar Krost decodificou o ovo trabalhista.

JÁ – Vamos começar pela gema.

KROST – No núcleo do ovo (a gema), estão as regras inegociáveis, sem margem para modificação ou negociação por empregados ou patrões.  Exemplos: salário mínimo, adicional de insalubridade ou periculosidade em situações de nocividade ou risco, descanso semanal remunerado, férias e 13o salário, para ficar no mais óbvio.

JÁ – São os direitos básicos. E a clara do ovo?

KROST – A clara constitui o segundo plano, mais afastado do núcleo, onde ficam os direitos previstos em lei, mas que o legislador deixou às partes possibilidades de efetivá-los ou não, pela via individual, em termos de contrato de trabalho. Exemplos: vale-transporte (utilizável ou não), alimentação (in natura ou espécie), plano de saúde, férias coletivas e, até bem pouco tempo, o FGTS dos domésticos. Uma vez negociados, esses direitos não podem ser modificados em prejuízo do trabalhador, passando a se tornar rígidos como os direitos do núcleo.

JÁ – E a casca do ovo?

KROST – Mais longe do núcleo e do segundo nível, está o terceiro e último. Totalmente maleável, desde que não ofenda o núcleo rígido, valendo totalmente a autonomia da vontade. Sindicatos podem negociar absolutamente tudo, respeitada a Constituição e as leis. E mais, o que for aqui tratado, vale por até dois anos, sendo renegociado ao fim deste prazo.

JÁ – Para estudantes, a metáfora do ovo parece perfeitamente clara. Qual a reação deles?

KROST – A maioria acha que os empregados têm muitos direitos e as empresas, muitas obrigações. Na realidade, a oposição ao Direito do Trabalho é muito forte. Os ditos liberais, que acusam o Direito do Trabalho de retrógrado, corporativista, fascista, varguista e RÍGIDO, desejam revogar leis que protegem o trabalhador  – na íntegra (desregulamentação) ou em parte (flexibilização), deixando tudo para negociações coletivas entre sindicatos de trabalhadores e empresas/sindicatos de empresas.

JÁ – Querem fazer uma omelete!

KROST – Mais precisamente, querem que o ovo laboral seja constituído somente de casca. Ou seja, salvo direitos quase mínimos, como carteira de trabalho e previdência social, INSS e FGTS, todo o resto seria negociável ano a ano e, com isso, passível de total supressão, virando moeda de troca.

JÁ – Acabar com o Direito do Trabalho seria atribuir uma vantagem enorme aos empregadores, não?

KROST – Sim, a relação entre empregados e empregados é desigual, daí a legitimidade do Direito do Trabalho. Para piorar a situação de quem vive do salário, temos a fragilidade de muitos sindicatos. Além disso, muitos deles mantêm políticas internas bastante confusas.

 

 

Fonte: http://jornalja.com.br/28871-2/ 

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