Justiça do trabalho dá poder a fisioterapeutas

Decisão tem desagradado a médicos, que falam em irregularidade

Os laudos médicos até podem comprovar as doenças ocupacionais, mas a Justiça tem atuado de maneira mais criteriosa para identificar o causador de incapacidades funcionais e assim definir indenizações para trabalhadores prejudicados pela má qualidade do ambiente profissional. Vários juízes do Trabalho têm nomeado fisioterapeutas como peritos, com a intenção de analisar a ergonomia das empresas.

A contratação desses especialistas é bem polêmica, mas tem crescido a cada dia no país. No Espírito Santo, em pelo menos seis processos em tramitação há atuações de fisioterapeutas. Porém, o assunto tem causado mal-estar entre os profissionais do setor de Medicina do Trabalho. Muitos médicos afirmam que os fisioterapeutas têm exercido um papel irregular.

O juiz Antonio de Carvalho Pires, da 3ª Vara, foi um dos primeiros do Estado a contratar fisioterapeuta para analisar as ações e o primeiro a dar sentença favorável ao trabalhador, a partir dos estudos feitos pelo especialista José Ronaldo Veronesi Junior.

A empresa processada, a Chocolates Garoto, recorreu da decisão. Há menos de um mês, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em decisão unânime entre desembargadores, acatou a sentença de primeiro grau e a análise feita pelo fisioterapeuta.

O juiz Antonio de Carvalho Pires explica que tem nomeado fisioterapeuta com a intenção de avaliar a ergonomia no trabalho. “Esse perito não é contratado para realizar diagnóstico médico. Geralmente, o trabalhador apresenta todos os laudos, exames, não sendo necessário comprovar a doença e sim verificar se realmente a responsável pelo mal é a empresa”, diz.

Veronesi foi o primeiro fisioterapeuta no país a participar de processos trabalhistas. E nesse processo identificou que a trabalhadora Maria Margareth Gava Stefanon perdeu, de forma permanente, 100% das condições de atuar em atividades de risco, 75% para trabalhos moderados, só podendo exercer funções com baixa periculosidade, caso passe por um tratamento adequado para a lesão.

“Esse detalhamento da área de trabalho e do cargo do profissional na empresa me surpreendeu. Foi importante saber qual o impacto que a função causou no trabalhador”, disse Pires.

Segundo o juiz, em outras situações se faz necessário nomear tanto um médico do trabalho, para avaliar o paciente, quanto o fisioterapeuta, para verificar o grau de incapacidade gerado pelo esforço laboral.

O advogado da trabalhadora, Geraldo Benício, explica que a cliente ganhou uma indenização de R$ 330 mil por dano material e R$ 46 mil por danos morais. “Ela já está há 11 anos afastada por auxílio-doença acidentário devido a uma tendinite nos punhos e ombros, algo que provavelmente não terá cura. O que me chamou a atenção na avaliação do fisioterapeuta é o fato de que apenas uma perícia médica não teria uma conclusão sobre a questão laborativa. Geralmente, o médico faz uma análise só do paciente, não saindo do consultório para conhecer a ergonomia do trabalho”, diz.

Fonte: http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2013/03/noticias/dinheiro/1426731-justica-do-trabalho-da-poder-a-fisioterapeutas.html

 

 

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